Para respeitar a legislação vigente e promover a transparência e a integridade, aplicamos um modelo de ética e conformidade baseado no controlo, prevenção e erradicação de qualquer conduta irregular. Para o efeito, dispomos de um Canal de Comunicação Ético que, entre outros princípios, garante:
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A confidencialidade da identidade do informador e de qualquer terceiro.
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Respeito à legislação vigente sobre proteção de dados e sigilo das comunicações.
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Compromisso com os princípios de proteção do denunciante, de modo a que a TWG não exerça qualquer tipo de retaliação sobre o denunciante, incentivando e implementando medidas para evitar este tipo de acções.
Em que casos é que este canal deve ser usado
Este Canal de comunicação ética pode ser usado sempre que se suspeitar ou forem observadas as seguintes violações ao estabelecido no nosso Código ético:
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Corrupção e branqueamento de capitais.
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Fraude, roubo e suborno.
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Violações relativamente ao estabelecido nas leis ou normas ambientais.
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Qualquer tipo de assédio.
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Trabalho infantil, trabalhos forçados ou obrigatórios, escravidão moderna.
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Discriminação por quaisquer condições ou circunstâncias (raça, sexo, ideologia, nacionalidade, língua, religião, orientação sexual).
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Vulneração da dignidade das pessoas como abuso de autoridade, ofensa ou hostilidade.
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Interferência ou limitação aos direitos coletivos de sindicação, associação e negociação.
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Infração à proteção de dados.
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Conflito de interesses.
Casos que devem ir por outros canais
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Caso a sua denúncia não se refira aos pontos mencionados no parágrafo anterior, pedimos que sejam usados outros canais de comunicação que disponibilizamos neste mesmo site (ver contacto).
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Em qualquer caso, se forem recebidos através deste canal, após uma revisão exaustiva, a sua reclamação será enviada à área responsável (por exemplo, Recursos Humanos) para a devida investigação.
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O seu contacto e informação serão tratados confidencialmente. Implicações legais ao enviar uma notificação.
Implicações legais ao enviar uma notificação
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Os factos que forem comunicados devem ser certos, sendo totalmente proibidas as denúncias falsas e/ou expansão de rumores com o objetivo de prejudicar um terceiro.
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Caso a denúncia se revele falsa, o TW Group poderia aplicar uma sanção ao denunciante, de acordo com o previsto no seu Código de Conduta ou Manuais Internos, sem prejuízo de que as informações falsas, adicionalmente, possam ser constitutivas de um ilícito penal
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Neste protocolo irá encontrar todas as informações ao respeito. É importante que o leia antes de continuar.
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Contacto
cce@tw-group.com